Pesquisa feita por Dermeval Reis Junior
Estudioso Filosofia /Teologia
Pesquisador em Medicina
“...por um regime político em que a
liberdade de todos se expresse e garanta nos direitos e nos deveres de cada um;
pelo respeito à lei, como expressão da realidade nacional, e não como produto de alienações deformadoras...”
General João Baptista de Oliveira
Figueiredo, Presidente da República Federativa do Brasil (1979-1985), no
discurso da anistia.
João Figueiredo, (General João Baptista de Oliveira Figueiredo), militar, nascido na cidade do Rio de
Janeiro, em 15 de janeiro de 1918. Estudou no Colégio Militar de Porto
Alegre, na Escola Militar de Realengo (1935-1937), quando recebeu o
espadim de Getúlio Vargas por ter sido o primeiro aluno. Integrou os
Dragões da Independência, sediado em Brasília-DF. Esteve no III
Exército, sediado em Porto Alegre-RS. Foi instrutor de cavalaria na
Escola Militar de Realengo (1944). Fez curso na Escola de
Aperfeiçoamento de Oficiais - EsAO (1946). Instrutor da cadeira de
fortificações da Escola Militar de Resende, mais tarde Academia Militar
das Agulhas Negras - AMAN (1947-1948). Retornou a EsAO de 1949-1952,
como instrutor de cavalaria. Ingressou na Escola de Comando e
Estado-Maior do Exército - ECEME em 1953, passando a instrutor no ano
seguinte. Membro da missão militar brasileira de instrução junto ao
Exército paraguaio (1955-1958). Cursou a Escola Superior de Guerra - ESG
(1960). Trabalhou no Conselho de Segurança Nacional (1961). Instrutor
da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME (1961-1964).
Durante o governo Jânio Quadros integrou a Secretaria Geral do Conselho
de Segurança Nacional. Participou do movimento político-militar que
originou o golpe de 1964, tendo sido nomeado chefe da agência do Serviço
Nacional de Informações (SNI) no Rio de Janeiro (1964-1966). Foi
comandante da Força Pública de São Paulo (1966-1967), do 1º Regimento de
Cavalaria de Guardas - Dragões da Independência (1967-1969) e chefe do
estado-maior do III Exército (1969). Chefe do Gabinete Militar do
governo Médici (1969-1974), tornou-se ministro-chefe do SNI durante o
governo Geisel (1974-1979), sendo promovido a general-de-exército em
1977. Através de eleição indireta, passou a exercer o cargo de
presidente da República em 15 de março de 1979. Faleceu no Rio de
Janeiro, em 24 de dezembro de 1999.
Período presidencial
O general Figueiredo assumiu a
presidência da República reafirmando o projeto de abertura política
iniciado no governo anterior. Em agosto de 1979 foi aprovada a Lei de
Anistia que, apesar das restrições, beneficiou cidadãos destituídos de
seus empregos, presos políticos, parlamentares cassados desde 1964,
permitindo a volta de exilados ao país. Foram também anistiados os
responsáveis pelos excessos cometidos em nome do governo e da segurança
nacional. Em novembro, foi aprovada pelo Congresso Nacional a nova Lei
Orgânica dos Partidos que extinguia o bipartidarismo. Com o fim da Arena
e do MDB, formaram-se o Partido Democrático Social (PDS), que
congregava a maior parte dos ex-arenistas; o Partido do Movimento
Democrático Brasileiro (PMDB), constituído sobretudo pelos antigos
emedebistas; o Partido Popular (PP), fundado pelo senador emedebista
Tancredo Neves e dissidentes da antiga Arena; o Partido Trabalhista
Brasileiro (PTB), liderado pela ex-deputada Ivete Vargas; o Partido
Democrático Trabalhista (PDT), liderado pelo ex-governador gaúcho Leonel
Brizola e o Partido dos Trabalhadores (PT), fundado pelo líder sindical
Luís Inácio Lula da Silva. Ainda em novembro, foi aprovado o projeto do
governo que previa eleições diretas de governadores e extinguia a
figura do senador eleito indiretamente.
Em 1980, verificaram-se reações ao processo de abertura do regime, quando grupos de direita foram responsabilizados por atentados a bomba em bancas de jornais que vendiam periódicos de esquerda. Em agosto desse ano, cartas-bombas foram enviadas à Câmara Municipal do Rio de Janeiro e ao presidente da OAB, resultando na mutilação do funcionário José Ribamar, da Câmara, e na morte da secretária Lida Monteiro da Silva, da OAB. Em 1981, ocorreria o caso mais polêmico do governo Figueiredo, quando duas bombas explodiram nas proximidades do Riocentro, no Rio de Janeiro, durante a realização de um show comemorativo do Dia do Trabalho. As únicas vítimas do atentado foram dois militares lotados no CODI do I Exército. O episódio teve ampla repercussão pública e o resultado do inquérito, inocentando os dois militares, seria colocado sob suspeição, e acarretaria uma grave crise no governo.
No que diz respeito à política econômica, registrou-se, durante o governo Figueiredo, o esgotamento do modelo econômico adotado pelos governos militares, agravado pela nova crise do petróleo em 1979 e a elevação dos juros no mercado internacional. Em 1979, o governo congelou as importações de petróleo e criou o Conselho Nacional de Energia. Intensificaram-se, nesse período, as atividades do Proálcool e estenderam-se os contratos de risco com empresas estrangeiras para a prospecção de petróleo a todo o território nacional. Em 1981, o aumento da dívida externa, que girava em torno de 61 bilhões de dólares, associado ao crescimento negativo do PIB e aos altos índices inflacionários geraram o fenômeno denominado pelos economistas como estagflação, ou seja, estagnação das atividades econômicas e produtivas aliada à inflação dos preços.
Em 1982 foi criado o Finsocial, que destinava 0,5% da renda bruta de empresas públicas e privadas a programas considerados pelo governo como prioritários, atribuindo o gerenciamento desses recursos ao BNDE, que passaria a chamar-se Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Paralelamente ao quadro de crise econômica, observou-se, desde 1978, a eclosão de movimentos grevistas de diversas categorias profissionais, destacando-se, em 1980, a paralisação dos metalúrgicos do ABC paulista, mantida por 41 dias, e que resultou em demissões, choques com as tropas da polícia e do Exército, intervenção em sindicatos, e na prisão e enquadramento de líderes sindicais na Lei de Segurança Nacional (LSN).
Em 1981 reuniu-se a primeira Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras (Conclat) e dois anos depois foi criada a Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Em relação à política externa, o governo Figueiredo manteve a orientação pragmática adotada por seu antecessor, privilegiando o estabelecimento de relações comerciais com países que propiciassem vantagens ao desenvolvimento nacional. Destacou-se, no período, a reaproximação com a Argentina, e a criação, em 1980, de uma comissão bilateral para analisar futuras ações de interesse para os dois países.
Em novembro de 1982 realizaram-se eleições diretas para o Congresso e os governos estaduais. A oposição obteve maioria na Câmara dos Deputados e o PDS, no Senado e nos governos estaduais.
Em 1983 formou-se uma frente única que reuniu partidos e entidades de oposição numa campanha que tomou o país, reivindicando eleições diretas para a presidência da República, era a campanha das "Diretas já". A emenda constitucional das diretas, de autoria do deputado peemedebista Dante de Oliveira, foi derrotada na Câmara em abril de 1984. Em janeiro de 1985, Tancredo Neves e José Sarney foram eleitos indiretamente pelo Colégio Eleitoral, respectivamente, presidente e vice-presidente da República, derrotando os candidatos governistas Paulo Maluf e Flávio Marcílio.09:55 9/8/2009.
Em 1980, verificaram-se reações ao processo de abertura do regime, quando grupos de direita foram responsabilizados por atentados a bomba em bancas de jornais que vendiam periódicos de esquerda. Em agosto desse ano, cartas-bombas foram enviadas à Câmara Municipal do Rio de Janeiro e ao presidente da OAB, resultando na mutilação do funcionário José Ribamar, da Câmara, e na morte da secretária Lida Monteiro da Silva, da OAB. Em 1981, ocorreria o caso mais polêmico do governo Figueiredo, quando duas bombas explodiram nas proximidades do Riocentro, no Rio de Janeiro, durante a realização de um show comemorativo do Dia do Trabalho. As únicas vítimas do atentado foram dois militares lotados no CODI do I Exército. O episódio teve ampla repercussão pública e o resultado do inquérito, inocentando os dois militares, seria colocado sob suspeição, e acarretaria uma grave crise no governo.
No que diz respeito à política econômica, registrou-se, durante o governo Figueiredo, o esgotamento do modelo econômico adotado pelos governos militares, agravado pela nova crise do petróleo em 1979 e a elevação dos juros no mercado internacional. Em 1979, o governo congelou as importações de petróleo e criou o Conselho Nacional de Energia. Intensificaram-se, nesse período, as atividades do Proálcool e estenderam-se os contratos de risco com empresas estrangeiras para a prospecção de petróleo a todo o território nacional. Em 1981, o aumento da dívida externa, que girava em torno de 61 bilhões de dólares, associado ao crescimento negativo do PIB e aos altos índices inflacionários geraram o fenômeno denominado pelos economistas como estagflação, ou seja, estagnação das atividades econômicas e produtivas aliada à inflação dos preços.
Em 1982 foi criado o Finsocial, que destinava 0,5% da renda bruta de empresas públicas e privadas a programas considerados pelo governo como prioritários, atribuindo o gerenciamento desses recursos ao BNDE, que passaria a chamar-se Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Paralelamente ao quadro de crise econômica, observou-se, desde 1978, a eclosão de movimentos grevistas de diversas categorias profissionais, destacando-se, em 1980, a paralisação dos metalúrgicos do ABC paulista, mantida por 41 dias, e que resultou em demissões, choques com as tropas da polícia e do Exército, intervenção em sindicatos, e na prisão e enquadramento de líderes sindicais na Lei de Segurança Nacional (LSN).
Em 1981 reuniu-se a primeira Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras (Conclat) e dois anos depois foi criada a Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Em relação à política externa, o governo Figueiredo manteve a orientação pragmática adotada por seu antecessor, privilegiando o estabelecimento de relações comerciais com países que propiciassem vantagens ao desenvolvimento nacional. Destacou-se, no período, a reaproximação com a Argentina, e a criação, em 1980, de uma comissão bilateral para analisar futuras ações de interesse para os dois países.
Em novembro de 1982 realizaram-se eleições diretas para o Congresso e os governos estaduais. A oposição obteve maioria na Câmara dos Deputados e o PDS, no Senado e nos governos estaduais.
Em 1983 formou-se uma frente única que reuniu partidos e entidades de oposição numa campanha que tomou o país, reivindicando eleições diretas para a presidência da República, era a campanha das "Diretas já". A emenda constitucional das diretas, de autoria do deputado peemedebista Dante de Oliveira, foi derrotada na Câmara em abril de 1984. Em janeiro de 1985, Tancredo Neves e José Sarney foram eleitos indiretamente pelo Colégio Eleitoral, respectivamente, presidente e vice-presidente da República, derrotando os candidatos governistas Paulo Maluf e Flávio Marcílio.09:55 9/8/2009.
(Fonte deste arquivo, direto do site: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/ex-presidentes/jb-figueiredo/biografia-periodo-presidencial: Arquivo Nacional - Centro de Informação de Acervos dos Presidentes da República).
FOI POR MEIO DESTE PRESIDENTE MILITAR, EM PLENA DITADURA, QUE INSTAUROU -SE OS PROCESSOS DEMOCRÁTICOS, OS QUAIS ELE MESMO ERA FAVORÁVEL E POR MEIO DELE, OS EXILADOS COMUNISTAS TIVERAM O HONESTÍSSIMO PRIVILÉGIO DE VOLTAREM PARA SEU PAÍS. UM MILITAR DA DITADURA, COLOCOU FIM AO REGIME DITADOR E REPRESSOR. ISTO É INÉDITO E LOUVÁVEL!!!
